Saiba o que pode acontecer e se prepare para realizar seu sonho sem problemas
Quando adquirimos um imóvel próprio, a vontade maior é sempre de deixá-lo com a nossa cara, daquele jeito que sempre sonhamos. Por isso, muitas pessoas optam pela compra de imóveis na planta – afinal, é possível definir o próprio projeto desde a entrega pela construtora, com possibilidade maior de personalização.
Porém, essa é apenas uma das vantagens que rondam a cabeça de qualquer pessoa quando se fala em comprar imóvel na planta. Melhores condições de pagamento e possíveis atrasos na entrega, por exemplo, são alguns dos outros fatores marcantes sobre esse tema.
Como nem tudo o que se fala sobre adquirir imóveis na planta é verdade, confira as orientações, e bom negócio!
1 – Preços e condições de pagamento são melhores?
Verdade! Engenheiro Luiz Borges diz que os imóveis na planta têm preços mais baixos e condições de pagamento facilitadas em relação a outros tipos de casas e apartamentos.
“Afinal, o processo de venda ocorre em cima de um projeto. Devido a isso, o cliente paga um valor no imóvel abaixo do que gira o mercado imobiliário”, justifica o especialista. Com isso, também é maior a chance de lucrar em uma possível revenda do imóvel, após a construção finalizada.
2 – Não é possível financiar apartamento na planta?
Mito! Se já ouviu falar que não é possível financiar imóvel na planta, você pode esquecer essa ideia. Essa é uma das razões pelas quais compensa comprar apartamento na planta.
Além dos preços mais em conta, é possível financiar até 80% do valor total do imóvel, dependendo das condições oferecidas pelo seu banco, da entrada prevista, da modalidade de amortização, entre outros aspectos. Assim, você encontra formas de fazer a aquisição do bem caber no seu bolso.
3 – O apartamento será montado exatamente como eu quero?
Verdade! Contudo, é preciso estar ciente: na grande maioria das vezes, o projeto arquitetônico aprovado do apartamento na planta tem um layout definido. Portanto, o cliente tem que escolher o tipo de imóvel que deseja entre as opções que a construtora já possui.
4 – Os contratos são simples?
Mito! Segundo o advogado Renato Horta, professor do Curso de Direito da Una de Belo Horizonte (MG) e da Faculdade Pitágoras de Betim (MG), os imóveis na planta possuem contratos burocráticos, que exigem atenção.
Por se tratar de um volume considerável de dinheiro, exige contratação não apenas junto ao construtor ou incorporador, mas também com agente financeiro. “A dupla contratação, por estar relacionada a obrigações que devem ser cumpridas por pessoas diferentes, exige maior cuidado”, orienta.
5 – A obra pode atrasar mais que o esperado?
Verdade! Horta explica que os atrasos na entrega são comuns quando se trata de imóveis na planta, o que motivou a edição da Lei 13.786, de 27/12/2018, que trata da rescisão contratual unilateral de aquisição de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano.
“A lei incorporou a prática de mercado relativa à cláusula de tolerância, em que o contratado previa a possibilidade de prorrogação automática do prazo para entrega em até 180 dias”, diz Horta.
“Ela deu ao contratante, após a superação do prazo, a possibilidade de rescindir unilateralmente o contrato, sendo devido a ele todo o valor pago corrigido e eventual multa pactuada”, complementa.
6 – Não é possível acompanhar todas as etapas da obra?
Mito! A Lei 4.591, de 16/12/1964, estabelece constituição de Comissão de Representantes com a finalidade de representar os adquirentes frente ao construtor ou incorporador em tudo o que interessar ao bom andamento da incorporação.
O engenheiro Luiz Borges afirma que o ideal é sempre analisar a etapa realizada em relação à previsão de desembolso financeiro até ela. “É o termômetro para analisarmos se o dinheiro dos investidores está sendo bem gerenciado”, orienta o especialista.
7 – Há garantias em caso de problemas futuros?
Verdade! Essa é uma das vantagens de comprar imóvel na planta. O advogado Renato Horta lembra que, em relação à estrutura de imóveis na planta, há sempre garantia.
“Se for algum vício aparente, a garantia tem limite temporal de 90 dias. Se for vício oculto, contam cinco anos a partir da descoberta. Se o problema estiver relacionado com as questões jurídicas dirigidas à contratação, a garantia está reservada aos limites legais”, explica o advogado.
